Mensagem do presidente

Tomada de posse dos novos órgãos sociais da CTP | 23 de abril de 2018
Discurso Dr. Francisco Calheiros

O Turismo estará sempre primeiro!

Quando me candidatei ao primeiro mandato como presidente da CTP, em 2012, o país atravessava uma fase muito difícil, com a economia portuguesa a sofrer uma recessão de 4% - o valor mais alto dos últimos 40 anos - uma taxa de desemprego a rondar os 15,5% e uma população muito penalizada pelas severas medidas impostas pelo Programa de Apoio Económico e Financeiro a Portugal.

Todos os sectores de actividade económica sofriam os efeitos desta conjuntura, e o Turismo não era excepção.
Esmagados por uma forte carga fiscal, com graves problemas de tesouraria, sem conseguir obter financiamento para os seus investimentos, a debater-se com uma quebra de procura, foram muitos os empresários que não conseguiram resistir às adversidades, e se viram obrigados a encerrar a sua actividade.

Era este o cenário em que nos encontrávamos em 2012 e aquele em que me propus a trabalhar para e pelo Turismo Português.
Não será preciso relembrar as inúmeras dificuldades que enfrentei, e o enorme desafio que era lutar pelo desenvolvimento da actividade, defender e criar condições de crescimento para as empresas, conciliar interesses, e promover o diálogo entre todas as entidades públicas e privadas ligadas ao Turismo.

Hoje, seis anos depois, olho para o passado com a convicção de que valeu a pena aceitar este desafio.

Entre 2012 e 2018, o Turismo tornou-se o motor da nossa economia e um dos principais vetores do desenvolvimento do país.
Hoje, a actividade turística

gera riqueza e cria postos de trabalho como nenhuma outra actividade,
induz efeitos muito significativos na economia pelo estímulo a outros sectores
assegura uma importante fonte de receitas fiscais,
e leva mais longe o nome de Portugal.

Se hoje a economia nacional se encontra em plena fase de crescimento, isso deve-se, sem dúvida ao Turismo.

Digo-o assim, desta forma, sem rodeios, apoiado pela evidência dos números de 2017:

21 milhões de visitantes não-residentes;
57 milhões de dormidas;
15 mil milhões de euros em receitas;
323 mil postos de trabalho, 44 mil dos quais novos e só na restauração e alojamento turístico;
14.º lugar do ranking do Forum Económico Mundial dos destinos turísticos mais competitivos do mundo;
22 óscares do Turismo, entre eles, o de Melhor Destino do Mundo.

Podia ficar aqui mais algum tempo a avançar outros números que demonstram bem o dinamismo e o estado de graça da nossa actividade, mas não o vou fazer.
Pela simples razão de que o que me trouxe até aqui nunca foi o passado, mas sim o futuro.
E o futuro do Turismo, ao contrário do que alguns possam pensar, não está assegurado.

Como todas as actividades económicas, está sujeita a ciclos - de prosperidade, de recessão e de retoma.
O facto de se encontrar numa fase de expansão, não invalida que não haja problemas para resolver ou cenários para antecipar.
Pretendo, por isso, no triénio 2018/2021 e com o apoio de todo o Conselho Directivo da CTP, não só consolidar a força do Turismo na actualidade, mas também prepará-lo para o futuro.

O crescimento sustentado da actividade turística exige atenções redobradas sobretudo em 7 eixos de actuação, que consideramos estratégicos e prioritários.
O primeiro tem a ver com Transportes e Acessibilidades e, neste ponto, tenho de falar necessariamente na questão do aeroporto de Lisboa.

A ANA informou recentemente o Governo que atingiu em 2017 todas as metas de capacidade no aeroporto de Lisboa ao chegar aos 26 milhões de passageiros e mais de 185 mil movimentos.
Este são mais uns números recorde que, em circunstâncias normais, nos deixariam orgulhosos. Mas, infelizmente, a nossa preocupação cresce na proporção do número de passageiros e de movimentos.

Diz-se que falta o estudo de impacto ambiental, que há a possibilidade de subida do nível médio do mar e que até o Cristo Rei pode constituir um entrave às aterragens.
Diz-se demasiado. Há muito ruído, para apenas uma certeza: como está, não pode continuar. Não contem com a CTP para adiar mais esta ameaça ao Turismo e ao país.

Definimos como segundo eixo a Legislação Laboral, dossier crítico para a recuperação das empresas e para a diminuição da taxa de desemprego.
Como já o afirmei em várias ocasiões, o Turismo tem particularidades que outras actividades económicas não têm, como é o caso da sazonalidade, dos picos de negócios imprevisíveis ou da laboração contínua ao longo do ano.

Justifica-se, por isso, um tratamento específico ou adaptado no domínio das relações laborais, ou, no mínimo, algum bom senso sobre as alterações a efetuar.
Não se justifica de todo alterações que não promovam, de forma equilibrada, a flexibilidade das relações laborais, condição intrínseca a uma economia moderna, aberta e competitiva.

E já agora, sobre esta matéria, deixo duas perguntas:
Se o actual quadro jurídico-laboral está a permitir a redução da taxa de desemprego e a recuperação económica, que sentido faz introduzir mudanças neste domínio? A quem servem estas mudanças?

A realidade do nosso Turismo, muito assente em pequenas e médias empresas, leva-me ao terceiro eixo de actuação para o próximo triénio: a Fiscalidade.
Não é possível concorrer com destinos turísticos com caraterísticas semelhantes às nossas e ganhar quota mundial, sem uma política fiscal justa e moderada, que garanta, pelo menos, condições de igualdade face aos outros concorrentes.
Portugal precisa de evoluir para um modelo de mercado, com custos menores para as empresas – sejam os que resultam da fiscalidade direta e indireta, sejam os que se relacionam com energia, combustíveis e água.

Só assim será possível garantir a qualidade e a competitividade que o nosso Turismo exige e merece.
E qualidade é a palavra mais adequada para chegar ao quarto eixo, o dos Recursos Humanos. Ou melhor, à falta deles.
Hoje fala-se muito da falta de mão-de-obra no Turismo.

A CTP já há muito fala da falta de mão-de-obra qualificada. Da valorização das profissões ligadas à actividade. Da capacitação dos nossos empresários.

Assim como o Turismo é o motor da economia, as pessoas são o motor do Turismo.

O sistema de ensino nacional tem de estar preparado para formar não só em quantidade, mas sobretudo em qualidade, porque de outra forma não é possível responder à procura com uma oferta de excelência.

Há muito talento em Portugal que pode e deve ser direcionado para o Turismo.

Isso consegue-se com boas propostas de valor no domínio da formação que assegurem uma adaptação plena aos novos tempos e que contribuam para o crescente prestígio das profissões turísticas.

Enquanto Organismo Intermédio, a CTP irá no próximo triénio aprofundar o seu Programa de Formação Ação Melhor Turismo 2020, com mais apoio às entidades promotoras no desenvolvimento e conclusão dos seus projectos e com mais monitorização e avaliação dos projectos para maximizar os resultados.

A Competitividade, o quinto eixo estratégico do nosso programa, remete-me para um número que mencionei há pouco.
Segundo um relatório do Fórum Económico Mundial, Portugal foi, em 2016, o 14.º país mais competitivo do ranking dos destinos turísticos.
A pontuação, que nos orgulha, foi beneficiada pela avaliação nos parâmetros da segurança, higiene e saúde, equipamentos turísticos e recursos humanos.

São excelentes indicadores e um estímulo para melhorar nos pontos fracos da nossa actividade, alguns deles, já referidos: as acessibilidades, os custos de contexto, a falta de formação, e sobretudo, a sustentabilidade financeira das nossas empresas.

Aliás, a sustentabilidade financeira é um ponto do qual a CTP não irá abdicar.
Os instrumentos financeiros especializados do apoio ao Turismo – no capítulo do financiamento e do capital de risco – têm de ser repostos e nenhum dos sectores produtivos do turismo deverá ficar excluído do universo das medidas, dos beneficiários, e dos projectos a implementar.

De igual forma, as medidas propostas pela Estrutura de Missão para Capitalização de Empresas têm de ser todas operacionalizadas e alargadas a todas as áreas do Turismo.
Estarei particularmente atento a este dossier, porque dele depende o futuro das empresas do Turismo.

O sexto eixo é o do Associativismo.

Diz um provérbio africano que ‘a união do rebanho obriga o leão a deitar-se com fome’.

Sem conotações clubísticas, acrescentaria que além de unidos, abarcamos a quase totalidade dos ramos turísticos.
Por isso, a nossa força e capacidade de influência estão directamente relacionadas com a nossa dimensão e a nossa representatividade junto dos órgãos decisores.
Actualmente, a CTP participa e tem assento em mais de 40 representações nacionais, europeias e mundiais.

No plano externo, marca presença na Organização Internacional do Trabalho e no Comité Económico e Social Europeu e integra três Comités de Trabalho da Comissão Europeia - Comité da Livre Circulação de Trabalhadores, Comité de Coordenação dos Sistemas de Segurança Social e Comité do Fundo Social Europeu.

Temos uma voz activa, responsável e construtiva e o caminho aberto para dar um contributo essencial na Afirmação do Turismo no Espaço Europeu, o sétimo e último eixo prioritário da CTP para o próximo triénio.

O Turismo representa cerca de 10% do PIB na Europa.
É o terceiro maior sector na economia da União Europeia e estima-se que dê emprego a cerca de 17 milhões de pessoas.

Não é admissível que o Turismo não ocupe no espaço europeu o correspondente peso que representa no crescimento económico e social, no reforço da inclusão social e na preservação natural e cultural.

Como europeísta convicto que sou, defendo um Turismo forte na União Europeia.
A CTP assumirá, também neste plano, um papel interventivo e inovador.

Propomo-nos, por isso, a desenvolver as bases teóricas para a criação da Confederação Europeia do Turismo. O nosso objectivo é estar na linha de frente de uma estrutura:

Que defenda os interesses do Turismo junto das instituições europeias.
Que projecte a voz dos nossos empresários para além das nossas fronteiras.
Que influencie as políticas europeias no que diz respeito ao Turismo.

O pensador e filósofo chinês Confúcio deixou-nos uma frase de que gosto particularmente:
«Verifica se o que prometes é justo e possível, pois promessa é dívida»

Neste início do terceiro mandato como presidente da Confederação do Turismo de Portugal, quero deixar-vos uma promessa que é justa, possível e será o meu compromisso para os próximos três anos.

Independentemente das dificuldades que possam surgir, das batalhas que tiver de travar, dos obstáculos e imprevistos que aconteçam, comigo, o Turismo estará sempre primeiro!