22/12/2021

Controlar a Pandemia: Novas Medidas

Apesar do sucesso da vacinação, com mais de 18 milhões de vacinas administradas, cerca de 2,4 milhões de doses de reforço (83,5% da população... Saber mais

26/11/2021

Novas medidas para controlar a pandemia

"Graças ao sucesso da vacinação, estamos melhor do que outros países" é a frase-chave do relatório do Governo, publicado no passado dia 25 de... Saber mais

06/08/2021

Covid-19: Fase de Mitigação - Recuperação

Os espaços culturais, pelas suas características, representam locais de risco de transmissão da COVID-19, devido à elevada afluência e rotatividade de pessoas,... Saber mais

30/07/2021

Apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em situação de crise empresarial

A Portaria n.º 166/2021 permite um apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em situação de crise empresarial, definindo as... Saber mais

30/07/2021

Prorrogação das Moratórias Bancárias

É aprovada a Lei n.º 50/2021 que prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de Março, que estabelece medidas... Saber mais

28/07/2021

Presidência do Conselho de Ministros aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Foi lançado o Decreto-Lei n.º 64/2021, que aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas, doravante designada por «Linha... Saber mais

28/07/2021

Presidência do Conselho de Ministros procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas

O Governo entende ser necessário adoptar medidas adicionais de reforço da solvência das empresas viáveis que estão a sofrer uma quebra de facturação... Saber mais

29/06/2021

Decreto-Lei n.º 54-A/2021 de 25 de Junho | Certificado Digital COVID da UE

O combate da pandemia da doença COVID-19 passa, hoje, pela vacinação da população e por uma estratégia alargada de testagem, que permita identificar doentes... Saber mais

25/06/2021

Covid-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

Foram definidos critérios para rastreios laboratoriais, designadamente, em contexto laboral, e para eventos culturais, desportivos e de natureza familiar. Poderá encontrar a Circular... Saber mais

09/06/2021

Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de junho de 2021

O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia... Saber mais

15/03/2021

Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego

Descubra as medidas fiscais, os apoios à economia e emprego para trabalhadores independentes e sócios-gerentes dos sectores do Turismo, Cultura, Eventos e Espetáculos no... Saber mais

12/03/2021

Plano de Desconfinamento

Após cruzamento de diversos critérios científicos, o Governo apresentou ontem, dia 11 de Março, o Plano de Desconfinamento. Este foi dividido em quatro fases e com um... Saber mais